O governo de Rondônia, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), oferece importantes dicas para auxiliar o consumidor e evitar problemas durante as compras de produtos congelados, como peixes, além dos chocolates durante a Páscoa.
PEIXES
Regra importante para aquisição de artigos a peso, como no caso do peixe fresco, refere-se ao uso das balanças no comércio
Na hora de escolher o peixe congelado pré-embalado, o Ipem-RO recomenda atenção ao peso líquido do pescado. O peso deve corresponder somente ao peixe, descartando a cobertura de gelo e a embalagem. No caso dos produtos em conserva, a recomendação é verificar o peso drenado.
Consumidores que preferem adquirir peixes em feiras e desejam que o produto seja embalado com gelo devem ficar atentos. É importante verificar se o vendedor não pesará o produto depois de acrescentar o gelo.
Outra regra importante para aquisição de artigos a peso, como no caso do peixe fresco, refere-se ao uso das balanças no comércio. Neste caso, o consumidor deve ficar atento se elas possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que garante que elas foram aprovadas e verificadas. Para saber se a aprovação está em dia, observe o selo de “Verificado até 2024 (ou 2025)”.
O consumidor deve orientar-se apenas pela indicação do peso líquido dos ovos de Páscoa
A indicação do peso líquido nas embalagens dos produtos é fundamental. Neste caso, o peso deve referir-se somente ao produto, desconsiderando a embalagem e os brindes no interior do ovo de Páscoa, quando houver.
O consumidor deve orientar-se apenas pela indicação do peso líquido dos ovos de Páscoa, a numeração dos ovos serve apenas como referência, já que cada fabricante pode adotar uma escala diferenciada de tamanho ou peso.
BRINDES
Alguns ovos de Páscoa costumam conter brindes ou brinquedos. Neste caso, o consumidor precisa verificar se a embalagem contém a seguinte frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.
As embalagens dos chocolates também precisam informar a faixa etária de cada brinde ou, se for o caso, informar que não existe restrição de idade para uso do produto. Além disso, os consumidores precisam procurar o selo do Inmetro dentro da embalagem do brinquedo. O selo garante que o produto foi inspecionado e que não oferece riscos à segurança das crianças.
Não há obrigatoriedade do selo na embalagem externa do chocolate, uma vez que o produto não recebe essa certificação, somente o brinde. Outra dica importante é conferir se as informações do produto estão descritas em língua portuguesa.
Segundo o presidente do Ipem-RO, Carlos Albuquerque, ”essas orientações são essênciais para garantir que o consumidor tenha confiança nos produtos que adquire durante a Semana Santa”, ressaltou.
IRREGULARIDADES
Caso o consumidor desconfie ou encontre alguma irregularidade, é possível registrar denúncia junto ao Ipem-RO. O canal de contato é pelo telefone (69) 3212-8571, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.