Autor: Alex Rodrigues - Reporter da Agencia Brasil

A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado no dia 29, 6 dias antes da parlamentar, condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornar público que havia deixado o Brasil. Assinada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e publicada no Diário Oficial da Câmara, a licença totaliza 127 dias, contados a partir do dia 29, sendo 7 dias para que Zambelli se submeta a um tratamento de saúde, não especificado, e 120 dias para que ela trate de assuntos de “interesse particular”.…

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta terça-feira (29) que ao menos seis milhões de aposentados e pensionistas já tiveram alguma mensalidade associativa descontada de seus benefícios previdenciários. “Seis milhões é somando todos que contribuíram ao longo de todos esses anos”, comentou o ministro ao participar da reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados. De acordo com Lupi, o que não se sabe ainda é quantas destas pessoas foram alvo do esquema de descontos associativos não autorizados que motivou a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a…

O governo federal planeja interconectar todas as unidades de saúde indígena do Brasil até o fim de 2026, garantindo que todos os estabelecimentos públicos responsáveis pela atenção primária à saúde dos povos originários tenham o à internet de qualidade. “Nosso objetivo é chegar até o final do ano que vem com a universalização da conectividade em todas as unidades de saúde indígenas do nosso país”, afirmou o secretário nacional de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba em entrevista à Agência Brasil, na véspera do Dia dos Povos Indígenas. >>OMS aprova proposta do Brasil para criar estratégia de saúde…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu, nesta quarta-feira (9), que a pasta implementará as ações necessárias para que os hospitais públicos de todo o país se ajustem à Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. O Projeto de Lei (PL) nº 1.640/2022, que institui novos direitos para as famílias que enfrentam a perda de um bebê recém-nascido ou a interrupção de uma gravidez, foi aprovado pelo plenário do Senado na terça-feira (8) e depende da sanção presidencial para ser publicado no Diário Oficial da União e entrar em vigor. A medida busca assegurar atendimento humanizado às famílias em luto, estabelecendo…

O Ministério das Cidades voltou a adiar a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, iniciativa que busca proporcionar a participação popular na definição de políticas públicas e ações de enfrentamento aos principais problemas existentes nos 5.570 municípios brasileiros. O adiamento foi decidido durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que está sendo realizado em Brasília. Segundo o ministério, a decisão foi tomada para dar mais tempo para que municípios, estados e o Distrito Federal realizem suas conferências locais. Com a medida, a etapa nacional – até então prevista para ocorrer em agosto de 2025, em Brasília -…

O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964/1985), a redemocratização ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência da República, em 15 de março de 1985. Até aquele momento, Sarney era o vice do presidente eleito Tancredos Neves. Os dois tinham sido eleitos dois meses antes, pelo voto indireto, ou seja, pelo Congresso Nacional. Contudo, o estado de saúde de Neves, que já…

Seis em cada dez brasileiros usaram o Pix – sistema de pagamento instantâneo do Banco Central – ao menos uma vez por mês, durante todo o ano ado, para pagar contas ou transferir alguma quantia em dinheiro. A constatação de técnicos do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV) é parte do estudo Geografia do Pix, divulgado nesta quarta-feira (12). A partir da análise dos dados de transações de pagamentos feitos por pessoas físicas em 2024, os pesquisadores identificaram uma taxa de adesão nacional média ao sistema de pagamentos instantâneos da ordem de 63%.…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB), que desapareceu em 29 de junho de 2002 no momento em que voltava para casa. Testemunhas afirmam ter ouvido tiros vindos da direção por onde Silva ava dirigindo um trator, que foi encontrado dias depois em Itambé (PE), a cerca de 30 quilômetros de distância.  O trabalhador rural desapareceu em 29 de junho de 2002. Foto:  T Nordeste/Divulgação Para a Corte IDH, o Estado brasileiro foi omisso tanto em relação às buscas por Silva, quanto na investigação policial…