Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encontrou novas provas da tentativa de golpe no final do governo de Jair Bolsonaro.  As conclusões foram enviadas ao Supremo e obtidas após a análise do celular do policial federal Wlir Matos Soares, preso no ano ado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Wlir é investigado pela suposta atuação como agente infiltrado para vazar informações sobre a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a transição de governo. Ele fazia parte da equipe externa de segurança responsável pelos arredores…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora digital Virgínia Fonseca a ficar em silêncio durante depoimento que será realizado nesta terça-feira (13), às 11h, na Comissão Parlamentar de Inquérito (I) das Bets, no Senado. Mendes atendeu ao pedido de salvo-conduto feito pelos advogados.  Com a decisão, Virgínia poderá ficar em silêncio para não responder perguntas que possam incriminá-la e deverá contar com a presença de seus advogados. Contudo, o direito ao silêncio não vale para perguntas relacionadas a outros investigados.  A influenciadora também deverá ser tratada com “dignidade, urbanidade e respeito” e não poderá ser…

O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão de primeira instância que impediu a do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do DF. O magistrado atendeu aos recursos do BRB e do governo distrital para derrubar a decisão individual do juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que proibiu o fechamento do contrato. Nas decisões, o desembargador afirmou que a compra do Banco Master ainda depende de aprovação do Banco…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Até o momento, seis ministros da Corte votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Contudo, apesar da maioria formada, o julgamento não será finalizado hoje. Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes fez um pedido de destaque do julgamento, que ocorre de forma virtual, e a decisão do caso foi transferida para a sessão presencial do plenário. A data para retomada da análise do caso ainda será definida.  Além de Moraes,…

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, e o ex-diretor adjunto do órgão, Alessandro Moretti, prestaram depoimento nesta quinta-feira (17) à Policia Federal (PF), em Brasília. As oitivas duraram cerca de cinco horas e foram realizadas no âmbito das investigações sobre a atuação paralela da Abin durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação corre em segredo de Justiça, e os detalhes dos depoimentos não foram divulgados. O principal alvo da investigação é o uso ilegal da Abin para monitorar ilegalmente autoridades públicas durante o governo Bolsonaro. De acordo com a PF, policiais e delegados…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Com a suspensão da análise do caso, o julgamento permanece empatado em 2 votos a 2. Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor. O julgamento virtual começou na semana ada e não tem data para ser retomado.  A Segunda Turma da Corte julga um recurso da Procuradoria-Geral da…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento.  Gonet rebateu as alegações das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenário da Corte, e não…

“Sou feminista e me orgulho de ser mulher”. Essas foram as primeiras palavras da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, ao assumir o cargo nesta quarta-feira (12). As declarações da ministra foram feitas durante discurso de posse na presidência da Corte militar. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos. No discurso,  Elisabeth Rocha afirmou que as mulheres brasileiras têm um “sonho de igualdade” e ressaltou que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Para a presidente, apesar dos avanços conquistados pelas…